“ Todos nós temos uma missão a cumprir e o Terceiro Setor nos abre essa porta”, prof. Eduardo Sabo
Durante a manhã do dia 30/4, pesquisadores, advogados, membros do Ministério Público, magistrados, professores e estudantes participaram do Seminário Compliance no Terceiro Setor: a importância do programa de integridade para as fundações e associações. O evento aconteceu na Universidade Católica de Brasília (UCB).
A abertura contou com a participação do reitor da UCB, Ir. Jardelino Menegat; a Coordenadora de Assistência Social da União Brasileira de Educação Católica- Ubec, Kalina Pereira; o prof. Eduardo Sabo Paes, coordenador do NEPATS e do Grupo de Pesquisa Terceiro Setor e a Tributação Nacional e Internacional e o representante do Programa de Mestrado em Direito da UCB, prof. Cleucio Santos Nunes.
Estiveram presentes também o promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Dr. Evandro Gomes e a vice-presidente de Administração Financeira da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Elienai Ramos Coelho.
Ir. Jardelino, comenta que as boas práticas de governança corporativa e Compliance constituem um pilar de sustentação para os negócios da Ubec, que tem como prioridade atuar sempre orientado pela ética, integridade e transparência.
“Não é suficiente ser honesto. É preciso criar organismos que controlem e acompanhem para que possamos realizar a nossa missão com transparência“, ressalta o reitor.
No primeiro painel, os advogados e membros do NEPATS, Hugo Zaponi Teixeira e Luigi Braga, abordaram a atuação jurídica em instituições Terceiro Setor. O debate contou também com a presença da prof. Cecília Barbosa Macedo Correia.
Compliance – Cases de sucesso no Terceiro Setor
O segundo painel contou com a participação do presidente da Fundação Banco do Brasil (FBB), Asclepius Ramatiz Lopes Soares, e do diretor de Radiodifusão da Fundação José Paiva Neto (FJPN), Enaildo Gonçalves Viana, que apresentaram cases de sucesso.
Para o presidente da FBB é de extrema importância o comprometimento e apoio da alta administração por meio da elaboração do Programa de Integridade. “Se não houver uma reputação positiva, a organização deixa de existir. Daí a importância de se criar uma cultura de integridade, fortalecer o compromisso com a conduta responsável, ética e íntegra ”, afirma o executivo.
O diretor da Fundação José Paiva Neto contou sobre os passos da instituição, que buscou profissionalização para dar transparência aos processos com a oportunidade de se tornar associada do Departamento de Informação Pública (DPI) da ONU. “Instituam auditorias interna e externa para que tudo esteja na conformidade. Esse conceito de Compliance deve ser aplicado também a nossa vida pessoal, pois, ser ético é um princípio básico do ser humano.”, destaca.
A auditora da Ubec, Kellen Emídio, também integrou o segundo painel, abordando o Programa de Integridade nas Entidades Beneficentes. Para a coordenadora de Assistência Social do grupo, o tema é de fundamental importância para as Instituições do Terceiro Setor que vivenciam diariamente a exigibilidade de conformidade para manutenção de suas qualificações.
“A Ubec foi fundada com princípios éticos e cristãos, e o Compliance contribui como um instrumento para demonstrar suas ações com credibilidade e transparência”, explica Kalina.
Comunicação Ubec – Nívia Cerqueira
