O curso de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) acaba de conquistar a nota 5, a avaliação máxima realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação (MEC). Essa avaliação é feita de acordo com o Ciclo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), sendo obrigatória para a renovação do reconhecimento do curso, que foi considerado um dos melhores do País.
A UCB, integrante do Grupo UBEC, é a única Universidade privada do Distrito Federal a oferecer a disciplina de Direito Internacional Público em Inglês. No segundo semestre será disponibilizada a disciplina Direito Romano, uma antiga reivindicação dos estudantes de Direito, que poderá se tornar obrigatória se for aprovada a proposta das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Direito. Por este motivo, a UCB se antecipou e também oferecerá a disciplina de Inglês Jurídico como optativa.
O diretor da Escola de Direito, Prof. Dr. Diaulas Ribeiro, afirma que a UCB será uma das poucas escolas de Direito do Brasil a oferecer disciplinas que poderão ser cursadas, ao mesmo tempo, pelos estudantes da instituição e por estudantes de universidades estrangeiras. “Isso acabará com as fronteiras normalmente impostas por outras instituições. No prazo de três anos, será possível disponibilizar cinco disciplinas totalmente em Inglês e Espanhol, dentre elas Direito Comparado, buscando consolidar a plena internacionalização do curso, contribuindo para a excelência da formação do egresso”, comentou Diaulas.
Qualificado e inovador – A Universidade Católica possui integração global, mantendo parcerias com diversas Instituições de Educação Superior (IES) no exterior. O Consórcio Erasmus Mundus é uma associação entre três universidades europeias − Universidade de Lisboa, em Portugal, Universidade de Hannover, na Alemanha, e Universidade de Rouen, na França − com as universidades Mykolas Romeris University, em Vilnius, na Lituânia, Symbiosis International University, em Pune, na Índia, Universidade Católica de Brasília (UCB), no Brasil, Faculdade Damas da Instrução Cristã, em Recife, no Brasil, e Ho Chi City University of Law, no Vietnã.
Essas IES oferecem um Programa de Mestrado em conjunto, em Inglês, que pode ser feito em duas delas, sendo obrigatório que a primeira parte ocorra em uma das três primeiras instituições do Consórcio: em Portugal, na Alemanha ou na França. A segunda parte pode ser feita em qualquer uma das universidades parceiras, com um custo de mensalidade reduzido para estudantes da UCB. Os professores têm, também, a opção de passar temporadas curtas ou prolongadas nas universidades do consórcio, de forma recíproca, e, inclusive, cursar, com diferencial considerável, o mesmo Mestrado. A UCB, por ser uma Universidade, é a única instituição privada do Distrito Federal autorizada a revalidar títulos de Mestre em Direito obtidos no exterior.
Os estudantes da UCB têm a opção de cursar parte da matriz curricular do curso de Direito – normalmente, um semestre – em universidades estrangeiras conveniadas, como é o caso da Universidade Católica do Chile, da Universidade Católica Portuguesa, da Universidade de Lisboa e da Universidade de Coimbra. Os créditos cursados são reconhecidos integralmente, pois as disciplinas da universidade de acolhimento são similares às do currículo da UCB. “Nossos estudantes têm optado por universidades portuguesas, espanholas e latino-americanas pela proximidade curricular e a facilidade de comunicação. Pelos convênios firmados com diversas universidades no exterior, o estudante da UCB não precisa pagar as mensalidades na universidade de destino”, explicou o diretor da Escola de Direito, Diaulas Ribeiro.
Na primeira fase do Exame da Ordem (OAB) a Universidade Católica subiu 10 posições no ranking geral da OAB − atualmente em 4º lugar. Isso se deve à política de incentivos e de conscientização dos estudantes que contam com cursos preparatórios e aulas de revisão aos finais de semana, além de apoio aos estudantes no dia da prova. Neste ano, mais de 200 estudantes da instituição realizaram as provas da primeira e da segunda fase (prova prático-profissional) do 16ª Exame de Ordem Unificado. A aprovação é requisito necessário para inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.
Identidade local – Voltada ao ensino, à pesquisa e à extensão, a Cátedra de Direito da Mulher, da Criança e do Adolescente e do Idoso realiza atividades de assistência às vítimas de violência doméstica no Fórum de Samambaia. No segundo semestre, está prevista a abertura de vagas para a participação dos estudantes nas pesquisas e na extensão voltadas para essa temática.
Há 13 anos em funcionamento, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UCB presta atendimento à população com renda familiar de até dois salários mínimos e meio. Com o auxílio e orientação dos professores, os estudantes de Direito atendem gratuitamente a comunidade do Distrito Federal (DF), atuando desde o primeiro atendimento até as fases recursais, comparecendo a audiências e participando de tribunais do júri. Em maio de 2015, o NPJ ganhou nova sede dentro da Universidade, com espaço localizado na Sala D-004, no Bloco Central, no Câmpus I.
Entre 2010 e 2014, foram realizados 32.364 atendimentos aos assistidos com a participação em mais de 9.300 audiências e o acompanhamento de 18.448 processos. O NPJ da Universidade Católica de Brasília possui cinco unidades de práticas forenses: no Campus I, em Taguatinga, no Fórum de Brasília (TJDFT), no Fórum de Samambaia, no Fórum do Riacho Fundo I e no Fórum dos Juizados Especiais Federais, que integra a subdivisão da Justiça Federal Criminal.
Somente em 2014, o NPJ da UCB realizou 7.130 atendimentos, participou de 2.134 audiências e acompanhou um total de 3.442 processos. Até abril deste ano, já foram registrados 3.714 processos em andamento com o total de 673 audiências realizadas. Em cada semestre, 650 estudantes estão envolvidos nos processos nas áreas cível, penal, trabalhista e de família. Ao todo são 3.680 processos em curso anualmente e todos os anos chegam aproximadamente 1.500 novas demandas.
1. Unidade Câmpus I
Local: Sala D-004
Telefone: (61) 3356-9114
Áreas de atuação: trabalhista, cível, família e criminal.
Competência territorial: residentes em Taguatinga, Colônia Agrícola Samambaia, Colônia Agrícola Vicente Pires, Ceilândia e Brazlândia
Horários de atendimento: das 8h às 11h, das 14h às 17h e das 19h30 às 21h
2. Unidade Samambaia
Local: Fórum de Samambaia
Telefone: (61) 3357-8051
Áreas de atuação: cível, família e criminal
Competência territorial: residentes em Samambaia e Recanto das Emas
Horários de atendimento: das 12h30 às 14h e das 15h30 às 17h
3. Unidade Riacho Fundo I
Local: Fórum Desembargador Cândido Colombo Cerqueira, na QS 02, Lote A, 1º Andar – Riacho Fundo I
Áreas de atuação: cível, família e criminal
Horários de atendimento: das 14h às 17h
4. Unidade Juizados Especiais Federais (JEF)
Local: SEPN 510, BL C, Edifício Cabo Frio, Térreo
Telefones: (61) 3521-3519 e 3521-3520
Áreas de atuação: previdenciária e cível (ações em desfavor da União, autarquias, fundações e empresas públicas federais)
Competência territorial: residentes em todo o Distrito Federal
Horário de atendimento: das 8h30 às 17h30
4.1. Unidade Justiça Federal Criminal (Subdivisão do JEF)
Local: SEPN 510, BL C, Edifício Cabo Frio, Térreo
Telefone: (61) 3521-3184
Horário de atendimento: das 14h30 às 17h30
Área de atuação: crimes contra a União, autarquias, empresas públicas e fundações públicas federais.
Competência territorial: residentes em todo o Distrito Federal.
5. Unidade TJDFT
Local: Fórum Milton Sebastião Barbosa, sala nº 247, no Plano Piloto
Telefone: (61) 3103-6714
Áreas de atuação: cível, família e criminal
Competência territorial: residentes no Plano Piloto, Guará, Lagos Sul e Norte e Vila Estrutural
Horário de atendimento: das 12h30 às 18h
Fonte: Diretoria de Comunicação e Marketing UCB /Anny Cassimira
Contato: (61) 3356 9002/9278
