Ações do Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual são discutidas na UBEC

Postado em 14/02/2023

O Grupo UBEC começa a dar passos importantes para atuar na prevenção e combate ao assédio sexual nas Unidades de Missão da instituição. A primeira reunião de 2023, realizada na última quinta-feira (09), reuniu educadores do Escritório Central que formam o Grupo de Trabalho (GT) à frente da implementação da Medida Provisória nº 1140/2022. A MP cria e estabelece diretrizes do Programa de Prevenção e Combate a Assédio Sexual nas Instituição de Ensino de todo país – públicas ou privadas.

Neste ano, o GT desenvolverá o plano de ação em atendimento à MP, contemplando o desdobramento do assunto tanto no Escritório Central quanto nos Colégios e Instituições de Ensino Superior (IES). O processo de implantação da MP prevê a capacitação de educadores, a criação de boas práticas no espaço escolar e das IES, assim como a criação de campanhas educativas, de conscientização e informativas.

O Grupo que coordena esse trabalho é formado pela Coordenação Geral Corporativa da Procuradoria Jurídica, Coordenação Corporativa de Pastoralidade, Coordenação-Geral Corporativa de Desenvolvimento Humano Organizacional, Coordenação Executiva de Educação Básica, Coordenação Executiva de Ensino Superior e Coordenação Executiva de Comunicação, além da Ouvidoria Geral do Grupo UBEC.

Leia o teor completo da mpv1140 (planalto.gov.br)